Processo 348144/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/04/2014 12:54
Autuado em 17/04/2014 12:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3111/2017 da Primeira Câmara, de 19/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3111/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
11/07/2017 Acórdão   3111/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas GERALDO APARECIDO GENOVÊS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FLORAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FLORAI
Interessado EWERTON CESAR MUTTI PONCHIO
Representante legal FAUSTO EDUARDO HERRADON

Juntadas
DataDescrição
23/04/2015 14:42 AR do Ofício OCN - 1793/2015 - DP
07/04/2015 11:45 AR do Ofício OCN - 1792/2015 - DP
07/04/2015 11:44 AR do Ofício OCN - 1791/2015 - DP
23/03/2015 14:55 do Protocolo 230449/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1791/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1792/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1793/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Acórdão nº 3111/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 530/2015
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7858/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2017 18:17 DP  
14/08/2017 09:26 COEX Informação nº 4953/2017 -
25/07/2017 10:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1654/2017 -
20/07/2017 11:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2388/2017 -
20/07/2017 11:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2593/2017 -
12/07/2017 14:26 S1C Acórdão nº 3111/2017 -
26/06/2017 14:26 GCNB  
12/12/2016 09:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 7485/2016 -
12/12/2016 09:03 SMPjTC Parecer nº 245/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva.
24/03/2015 13:58 COFIT Instrução nº 1712/2016 - o nº:
24/02/2015 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 1791/2015 -
24/02/2015 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 1792/2015 -
24/02/2015 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 1793/2015 -
13/02/2015 18:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 530/2015 -
17/04/2014 15:13 DAT Instrução nº 145/2015 -
17/04/2014 12:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7858/2014 -

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